O Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) anunciou, em nota oficial em sua página na internet, que a categoria deflagrará greve por tempo indeterminado a partir da meia noite da próxima quinta-feira (29).
Segundo o sindicato, as assembleias realizadas pela entidade votaram pela rejeição da contraproposta apresentada pela empresa para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para os próximos dois anos (ACT/ 2015-2017), apresentada pela Petrobras em reunião realizada no último dia 16.
O movimento do petroleiros também manteve o viés político que vem sendo adotado desde que a estatal anunciou o processo de desmobilização de ativos em curso e que prevê, no novo Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, a venda de ativos da companhia no valor total de US$ 19,5 bilhões, volume superior aos US$ 15,1 bilhões previsto no plano anterior.
“O conjunto das assembleias também votou por ampla maioria contra o processo de desmonte do sistema Petrobras, conforme indicado em seu mais recente Plano de Negócios apresentado no último dia 20 de setembro”, diz a nota.
A decisão da empresa se sustenta, no entanto, na necessidade de melhorar a capacidade de investimento da estatal sem a necessidade de fazer novas captações de recursos no mercado e, consequentemente, alavancar ainda mais a empresa, excessivamente endividada.
No novo Plano de Negócios e Gestão, divulgado na semana passada, a Petrobras também anunciou a retirada “integral” da estatal dos setores de produção de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizante e das participações da companhia na petroquímica para, segundo a empresa, “preservar competências tecnológicas em áreas com maior potencial de desenvolvimento”.
Contraproposta
No entendimento dos petroleiros a proposta da empresa para a data base da categoria agora em setembro, “é extremamente rebaixada, com reajuste zero no salário básico e 4,97% na RMNR (com a inflação oficial chegando a 11,27%)”.
A proposta apresentada pelo Sindipetro-RJ à companhia, propõe reajuste da tabela salarial (Salário Básico) dos seus empregados, conforme a tabela vigente em agosto de 2016 (que corresponde ao maior índice de inflação acumulado calculado pelo ICV/DIEESE, IPCA), correspondente ao período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, acrescido da Produtividade e Ganho Real de 10%.
Segundo o sindicato, o cálculo da produtividade e ganho real foi apurado, tendo como base o valor agregado à Petrobras no período, incorporação da gratificação e produtividade linear.
O sindicato também não concorda, entre outros pontos, com a proposta da estatal que prevê “redução de 50% do valor das horas extras prestadas em regimes especiais de trabalho, tais como turnos ininterruptos de revezamento e sobreaviso, em flagrante prejuízo para os empregados engajados em tais regimes, que laboram em condições especiais de trabalho e que, portanto, demandam maior proteção”.
Desmonte da ativos
A nota do Sindipetro-RJ ressalta, ainda, que como filiado da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), sempre discordou do diagnóstico de que a Petrobras deve vender ativos importantes (como a Transpetro, BR Distribuidora, Liquigás, fábrica de fertilizantes, termelétricas e biocombustíveis) para sanear a sua divida.
Na avaliação do sindicato, esse discurso, repetido em todas as reuniões, já está sendo colocado em prática, claramente, pelo próprio presidente da empresa, Pedro Parente. “Não ignoramos, nem menosprezamos a dívida da Petrobras, mas entendemos que vender ativos em um período de crise econômica não é o caminho correto para solucionar este problema, já que a captação prevista é relativamente baixa”, diz a nota.
Em nota, a Petrobras afirma que realizou reuniões com a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos regionais e levou em consideração as pautas de reivindicações e a situação financeira da estatal. Uma nova reunião entre a empresa e a FUP está marcada para a próxima quinta-feira, às 14h, quando deve haver uma nova rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016. Segundo a Petrobras, não há reuniões agendadas com outras entidades sindicais.
