O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, informou na quinta que o tribunal deve finalizar até setembro a produção de novas provas nas ações em que a oposição pede a cassação dos mandatos da presidente afastada Dilma Rousseff e do presidente interino Michel Temer.
As quatro ações sobre o tema são da relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. As informações são da Agência Brasil.
Gilmar Mendes, que abriu quinta, na sede do TSE, um ciclo de palestras relacionadas às eleições de outubro, foi questionado por jornalistas sobre a previsão do julgamento do pedido para separação dos processos de Temer e da presidenta afastada.
Com relação à possibilidade de incluir no processo informações de novas delações premiadas com dados sobre a campanha da presidenta afastada, o ministro afirmou que o tribunal já dispõe das discussões sobre as chamadas doações-propina, “aquele condicionamento e tudo mais. Isso já estava na impugnação”.
De acordo com Gilmar Mendes, o próprio juiz Sérgio Moro já está compartilhando parte significativa das provas existentes com a Justiça Eleitoral. ‘(…) Portanto, isso poderá eventualmente ser usado. Os pedidos já tinham sido feitos no sentido de que haviam impropriedades no financiamento da campanha. Isso certamente será contemplado no momento oportuno”, acrescentou.
O ministro disse ainda que não há prazo determinado para o julgamento das ações. Quanto ao modelo usado para analisar as contas da presidenta afastada Dilma Roussef ser usado para as demais campanhas, Gilmar disse que o tribunal vai institucionalizá-lo. “Estamos institucionalizando isso no TSE. A partir de agora, passamos a ter um núcleo de inteligência, que vai nos ajudar e vamos sistematizar isso.”
Fazem parte da colaboração do núcleo TCU (Tribunal de Contas da União), Receita Federal, Banco Central, Polícia Federal e o Coaf. Segundo Mendes, o trabalho conjunto ajuda a fazer o cruzamento de informações. “Estamos realmente aprimorando. A prestação de conta já se dá com processo eletrônico. Isso vai nos permitir também fazer os batimentos e cruzamentos com os bancos de dados dessas instituições conveniadas.”
Em dezembro de 2014 as contas da campanha da presidenta foram aprovadas com ressalvas por unanimidade no TSE. Na ocasião, os ministros decidiram seguir o entendimento do ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas da campanha de 2014. Para o ministro, o trabalho adotado na análise foi uma mudança de paradigma.Notícia ao Minuto
