A Escola Superior de Advocacia da OAB-AM (ESA/OAB) realizará entre os dias 2 e 4 de março o curso de Prática de Direito Eleitoral. A iniciativa visa promover uma atualização sobre as mudanças no processo eleitoral.
O curso é voltado para operadores do Direito, estudantes e demais profissionais que atuam na preparação dos candidatos e também dos partidos políticos.
Durante os três dias, os participantes terão a oportunidade de acompanhar conteúdos importantes para o processo eleitoral como a questão da arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral, crimes eleitorais entre outros assuntos.
Entre os palestrantes estão advogados especialistas em Direito Eleitoral, juízes que já atuaram em diversos pleitos eleitorais no Amazonas e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
O curso será realizado no auditório da OAB-AM, com aulas iniciando sempre a partir das 18h.
A programação está dividida em sete subtemas:
Dia 2 de março: quarta-feira
Arrecadação e Gastos de Campanha
Palestrante: Marco Aurélio Choy – pres. da OAB-AM e advogado eleitoral
Condutas Vedadas
Palestrante: Daniel Nogueira – conselheiro federal da OAB-AM e advogado eleitoral
O novo regime das inelegibilidades
Palestrante: Maria Benigno – advogada eleitoral
Dia 3 de março: quinta-feira
Propaganda Eleitoral nas Eleições 2016
Palestrante: Leland Barroso de Souza – Analista Judiciário do TRE-AM
Registro de Candidatura
Palestrante: Mário Marques da Costa – advogado eleitoral
Dia 4 de março: sexta-feira
Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE
Palestrante: Yuri Barroso – advogado eleitoral
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Palestrante: Flávio Albuquerque de Freitas – juiz
ASSUNTO: CURSO DE PRÁTICA DE DIREITO ELEITORAL
DATA: 2, 3 e 4 de março de 2016
LOCAL: Auditório da OAB-AM – (av. Umberto Calderaro Filho, 2000, Adrianópolis)
HORÁRIO: a partir das 18h
