Estudantes de baixa renda interessados em cursar inglês ou espanhol já podem se candidatar a concorrer a uma bolsa de estudos. A Prefeitura de Manaus publicou, na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial do Município (DOM), o novo edital do Programa Bolsa Idiomas (PBI).
O documento, concebido pela Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), traz os requisitos necessários para a participação no processo, que terá iníicio já a partir do meio-dia desta quinta-feira com a fase de inscrição eletrônica. Os interessados têm até 23h59 do dia 14 de fevereiro para acessar o novo portal da Espi e se candidatar.
No total, estão sendo oferecidas 10 mil vagas divididas em bolsas integrais (100%) e parciais (75% e 50%) em oito escolas de idiomas da cidade: Yes Idiomas, Aslan, Instituto Cultural Brasil Estados Unidos (ICBEU), My Way Idiomas e Inglês e Companhia, além das Instituições de Ensino Superior (IES) Nilton Lins, Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) e Faculdade Salesiana Dom Bosco (FSDB), que também contam com cursos de línguas estrangeiras.
De acordo com a Espi, órgão que gerencia os programas de inclusão socioeducacional da Prefeitura de Manaus, as bolsas contemplam, além das mensalidades, a taxa de matrícula e material didático por todo o tempo de duração do benefício.
Para participar do Programa Bolsa Idiomas, os candidatos devem atender os seguintes critérios, especificados no edital: ser residente na cidade de Manaus, ter idade igual ou superior a 16 anos, estar cursando ou já ter finalizado o Ensino Médio e não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público. Além disso, os estudantes interessados não podem possuir renda familiar per capita superior a um salário mínimo e meio (o equivalente a R$ 1.320). E, assim como acontecem nos demais programas – Bolsa Universidade (PBU) e Pós-Graduação (PBPG), os estudantes, se contemplados, precisarão firmar compromisso de desenvolver atividades de contrapartida, sem ônus para o Município.
Cálculo de renda
Para calcular a renda e saber se está em condições de concorrer a uma bolsa municipal, o estudante interessado precisa levar em conta o número de pessoas – familiares ou não – que habitam a mesma residência, incluindo ele próprio. Em seguida, precisa somar os rendimentos (salários, pensões, proventos, entre outras fontes) de todos os integrantes da habitação e dividir pelo número de habitantes. O resultado do cálculo, que é a média dos rendimentos, representa a renda familiar per capita – este valor, de acordo com a Espi, não pode ultrapassar a faixa dos R$ 1.320.
Para efeitos de renda, de acordo com o edital do PBI, o candidato deve considerar quaisquer fontes de recursos, o que incluem “salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, comissões, pro labore, rendimentos do trabalho não assalariado, rendimento do mercado informal ou autônomo, rendimentos recebidos do patrimônio e renda mensal vitalícia”. Do total de vagas disponíveis, o Município reserva 5% a Pessoas com Deficiência (PcD).
A coordenadora dos programas de socioinclusão da prefeitura – Bolsa Idiomas, Universidade e Pós-Graduação -, Andreia Brasil, explica que os candidatos devem ficar atentos às informações prestadas no ato da inscrição, pois, em caso da aprovação, tudo deverá ser comprovado com documentos. “Um dos erros mais frequentes está no informe da renda. Os estudantes, muitas vezes, não informam todos os moradores da residência, o que influi na renda per capita. Em alguns casos, o estudante até atende aos critérios do programa, mas é eliminado porque sua renda fica maior do que deveria por erro na inscrição”, explica.
Cronograma e resultados
Os estudantes interessados em participar do certame também devem ficar atentos aos prazos estabelecidos no cronograma do PBI 2016. A fase de inscrições tem início nesta quinta-feira, dia 28, a partir do meio-dia, e segue até o dia 14 de fevereiro (domingo), às 23h59. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, por meio do novo portal da Espi, no endereço: http://portalespi.manaus.am.gov.br/. Após acessar a página principal, o candidato pode acessar a área de serviço do Programa Bolsa Idiomas e clicar na opção “Portal do Candidato”.
Após a etapa de inscrições, a Espi fará o cruzamento e análise dos dados, entre os dias 15 e 16, e divulga, já no dia 17, o resultado da primeira chamada do programa. Os estudantes habilitados nesta fase – ou seus responsáveis legais, caso sejam menores de idade – deverão comparecer à sede da Escola para fazer a entrega de documentos comprobatórios, etapa prevista para acontecer nos dias 25 e 26 de fevereiro.
