A BR-319, segundo informação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pode ser interditada a qualquer por falta de manutenção. Devido as dificuldades de liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção na rodovia a situação de trafecabilidade é precária e se agrava com a chegada do período de chuva.
Um bueiro ma altura do quilômetro 343, por exemplo, já consumiu metade da pista e ameaça romper a estrada com as constantes chuvas nesse período, segundo o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Galvão.
Consta que a rodovia está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por força de uma ação na Justiça Federal.
“A situação é crítica”, adverte Fábio Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia.
O bueiro no quilômetro 343, conforme advertiu Fábio Galvão, precisa ser substituído ou não suportará por muito tempo a ação da erosão. “Estamos impedidos de fazer qualquer serviço enquanto não tivermos a licença ambiental”, comenta.
Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Ibama e do Ipaam e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha. Durante o encontro foi apresentada uma proposta que definia o Estado como único licenciador dos serviços. Não não houve acordo.
O procurador deu prazo de 10 dias para a definição do órgão responsável pelo licenciamento.
Esta semana, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação.
