Baseada em estudos da Divisão de Orçamento e Finanças (DOF), a presidente do Tribunal de Justiça de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo apresentou nesta quarta-feira, 29, os números que alertam para a possibilidade de queda do repasse do Tesouro ao Tribunal com reflexos imediatos no custeio da folha de pagamento. Na avaliação da desembargadora, as novas mundanças de rumo na economia do estado tornam impraticáveis a proposta de ampliar em sete o número de desembargadores do TJAM se torna inviável.
Conforme explicou Graça Figueiredo, a Receita Tributária Líquida do Estado (RTL) teve desempenho inferior ao verificado em 2014, fato que, segundo ela, afeta diretamente no repasse de recursos para o TJAM é calculado com base na Receita Tributária Líquida do Estado (7,8%).
“Não se questiona a necessidade do aumento do número de desembargadores, mas o momento de dificuldade em que se quer fazer isso”, disse Graça Figueiredo, observando que a prioridade de sua administração, até mesmo por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o fortalecimento do 1º Grau.
Graça Figueiredo avalia que entre ampliar o quadro de desembargadores e aparelhar o 1º Grau, o bom senso manda que se invista nele. “Só assim teremos uma justiça reaparelhada, para poder prestar ao cidadão um serviço de qualidade”. E isso só será possível com a contratação de 16 novos juízes, previstos para 2016″.
