O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou hoje (22) o primeiro contrato de financiamento diretamente com uma associação indígena. O projeto contemplado é o Alto Juruá, gerido pelos povos indígenas Ashaninka, etnia que vive no Acre, na fronteira com o Peru. Os indígenas receberão R$ 6,6 milhões do Fundo Amazônia para promover a sustentabilidade e proteção da floresta amazônica, no próprio território e entorno. Outra organização indígena, a Associação Floresta Protegida, foi selecionada em edital e deverá receber R$ 6,9 milhões do banco.
Os recursos destinados diretamente aos indígenas são a menor parcela do Fundo Amazônia, que prevê dotações totais de R$ 154,8 milhões em projetos sustentáveis na Região Amazônica, dos quais apenas R$ 13,5 milhões geridos diretamente por indígenas. Estão previstos R$ 88,3 milhões para destinações já carimbadas, mais R$ 66,5 milhões para o novo edital a ser selecionado, quando, então, poderão entrar outros projetos indígenas.
O fundo foi criado em 2008, com o objetivo de captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma Amazônia. Segundo o diretor de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do BNDES, Henrique Paim, o fundo representa 20% dos projetos e 10% dos recursos na carteira do banco. A maior parte dos recursos dos editais é transferida para organizações ambientais ou indigenistas. Também recebem recursos as universidades e os entes governamentais.
Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio de Azevedo, o último edital mostrou mais participação e protagonismo indígena, com maior inscrição de projetos. “Muitas propostas acabaram não sendo selecionadas por detalhes técnicos, mas houve protagonismo maior, o que mostra fortalecimento e capacitação das comunidades para assumir essas ações no futuro”, no seu entender.
