Os consumidores de energia começarão a sentir a partir de segunda-feira (2) os efeitos do chamado “realismo tarifário” proposto pelo governo federal, ou seja, a conta de luz em todo o Brasil vai aumentar em 23,4%.
Aprovadas nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as revisões atingem 58 distribuidoras do país com índices de até 39,5%. O aumento foi definido, principalmente, para custear o repasse de 22,057 bilhões de reais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o aumento de cerca de 46 por cento no preço da energia de Itaipu.
O valor da revisão varia de empresa para empresa. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o aumento médio nas tarifas será de 31,9%.
O diretor-geral da agência, Romeu Rufino, lembrou que ao longo do ano ainda acontecerão os processos de reajuste tarifário das empresas, cada um numa data específica.
“Mas os reajustes ordinários deste ano tendem a ser menores, já que a revisão absorve parte dos custos”, disse. Rufino, porém, não estimou qual deve ser a ordem de grandeza dos reajustes.
Outro movimento feito pela agência no sentido de repassar para as tarifas os custos reais, foi a aprovação da elevação da cobrança das chamadas “bandeiras tarifárias”, sistema que usa cores para indicar aos consumidores a elevação – e o repasse às tarifas – dos custos da geração de eletricidade.
No caso das bandeiras vermelhas, por exemplo, que indicam custos maiores, o repasse para as contas para cada 100 quilowatts-hora (kWh) subiu para 5,50 reais, ante os 3 reais que estava em vigor desde o início do ano. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional para cada 100 kWh subiu de 1,50 real para 2,50 reais.
Os novos valores começam a valer já na segunda-feira. Para março, inclusive, a Aneel já definiu que continuam valendo as bandeiras vermelhas, em todo o Sistema Interligado Nacional, a exemplo do que já havia ocorrido em janeiro e fevereiro.
Segundo a estatal, as bandeiras não criam um custo a mais para os consumidores, mas apenas antecipam o pagamento de uma variação de custos que já seria repassada, uma vez ao ano, nos reajustes, dando ao consumidor a oportunidade de reagir à pressão de preços, reduzindo seu consumo.
