A Justiça suíça aceitou acelerar a devolução do dinheiro bloqueado em nome do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, no que será o maior repatriamento de ativos jamais realizados pelo País.
Os mais de US$ 26 milhões estão congelados desde abril em cinco contas na Suíça e os operadores do esquema da Petrobrás estão sendo investigados por lavagem de dinheiro pelo Ministério Público do país europeu. O volume é superior a tudo o que o Brasil já repatriou em sua história.
Esse foi um dos resultados das reuniões entre uma delegação de procuradores brasileiros e o Ministério Público da Suíça em Lausanne.
Não há ainda um prazo para que o dinheiro seja depositado de volta no Brasil, mas a decisão já foi tomada e apenas trâmites burocráticos precisam ser cumpridos. “O repatriamento pode levar de semanas a meses”, declarou o procurador Deltan Dallagnol.
Segundo ele, o dinheiro será superior a tudo o que o Brasil já obteve em anos de trabalho de recuperação de ativos confiscados no exterior. No total, a Justiça brasileira havia repatriado cerca de R$ 45 milhões.
Os suíços exigiram que o Brasil abra uma conta especial que será administrada por uma instituição pública. Num primeiro momento, o dinheiro ficará bloqueado. “Vamos ter de avaliar quem foi lesado”, explicou o procurador.
Segundo ele, parte dos recursos pode voltar para a Petrobrás, uma das impactadas pelo desvio. Mas também outras entidades que tenham sido lesadas. Uma parcela ainda dos recursos será usado para programas de combate à corrupção.
A exigência por uma conta separada foi estabelecida pelos suíços depois de um escândalo na Alemanha. Os suíços haviam aceito devolver um dinheiro bloqueado, mas os recursos foram para uma conta do procurador alemão que investigava o caso. Dias depois, o procurador desapareceu com o dinheiro.
Os suíços ainda fizeram exigência de que a Justiça brasileira garantiria a proteção dos recursos. Pela lei suíça, recursos bloqueados apenas são enviados ao País de origem se a Justiça que o investiga condena o suspeito em última instância. Para complicar o caso, os próprios suíços investigam Paulo Roberto Costa por lavagem de dinheiro, o que poderia resultar em cinco anos de prisão ao brasileiro.
Para o Brasil, essa realidade representa uma novidade em termos de repatriamento de recursos bloqueados no exterior. No caso de Paulo Maluf, que começou na Suíça e depois envolveu Jersey, o processo completo entre a identificação dos recursos e a devolução levou mais de doze anos.
Outros casos, como os dos fiscais do Rio de Janeiro, também levaram anos para se concretizar diante da exigência dos suíços de que os suspeitos fossem primeiro condenados em última instância. O mesmo ocorreu com os recursos do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Apesar de alguns destes casos envolverem valores totais maiores do que os repatriados por Costa, grande parcela dos recursos ainda não foi efetivamente devolvida. No caso de Maluf, por exemplo, os recursos dele no exterior estão retornando ao País em parcelas.
No caso dos suíços, a decisão de aceitar acelerar a devolução ocorreu por conta do impacto negativo que pode ter para o país e a imagem de estar guardando recursos frutos da corrupção. Nos últimos anos, a Suíça tem tentando usar casos com impacto na mídia para tentar mostrar uma nova imagem do país.
