Em sessão realizada no no dia 21 de maio plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), o deputado José Ricardo (PT), dirigiu-se ao deputado Belarmino sugerindo que o mesmo se retratasse à população por usar o dinheiro público em benefício próprio, mais especificamente na educação de todos os seus filhos.
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“No período em ele (Belarmino) era presidente da ALEAM podia até ser legal, mas já era imoral. Ele deveria é chegar aqui com humildade e pedir perdão à população, e não ficar brincando dessa maneira com o dinheiro do povo”, criticou.
O MPE-AM ingressou com duas ações civis públicas contra a Aleam e mais 25 pessoas. O órgão quer que a Justiça obrigue o parlamento e os “bolsistas fantasmas” a devolverem o dinheiro que custeou os cursos.
As ações civis foram entregues à Justiça nos dias 6 e 12 deste mês e dão continuidade ao trabalho de investigação feito pela 77ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, que no dia 10 de abril ingressou com outra ação contra a Aleam e outras dez pessoas também beneficiadas com bolsas de estudos do curso de medicina.
Segundo a denúncia do MPE-AM, além de servir a pessoas que não eram servidoras da ALE-AM, os cursos não guardavam nenhuma relação de compatibilidade com as atividades meio e fim do Poder Legislativo, contrariando o que determina a Lei Estadual nº 2.645/2001. Onze deputados são citados pelo promotor. Belarmino bancou curso de medicina para três filhos e uma sobrinha.
