Detentores da guarda de órfãos recém-nascidos terão estabilidade no emprego

0
504

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 03, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 62/2009, que garante o direito à estabilidade provisória no emprego para quem detiver a guarda de um recém-nascido nos casos em que ocorrer o falecimento da mãe.

De acordo com a lei, um dos objetivos dos direitos legais das mães de recém-nascidos é ampara-los em seus primeiros meses de vida. Por isso, o projeto estende esses direitos da mãe, nos casos de falecimento, a quem detiver a guarda da criança. A medida visa proporcionar maior proteção à infância e estimular a paternidade responsável e a adoção.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), que encaminhou voto favorável ao projeto, comentou algum dos benefícios que a matéria traz.

“Primeiro, estimula a adoção daqueles que ficaram órfãos. Segundo, garante, no caso da perda da mãe, ao pai o direito mínimo de poder socorrer a sua família do ponto de vista emocional, aquela criança do ponto de vista paterno, fraterno da família”, disse.

Além disso, Braga ressaltou que o Estado não pode, diretamente, assistir a todos os graves problemas que envolvem a criança, mas pode dar auxílio.

“Podemos, sim, ser solidários e atuar de forma eficiente para que o trauma causado pela perda de uma mãe seja imediatamente provido pelo carinho do pai ou da pessoa que substituirá a genitora nos seus primeiros dias de vida, quando totalmente frágil, pois necessita de todos os cuidados que todos nós conhecemos muito bem”.

 

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui