Na escolha dos novos dirigentes desta terça-feira, 1º de abril, também foram eleitos o desembargador Aristóteles Thury como vice-presidente e Flávio Pascarelli como corregedor
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente do TJAM; a primeira foi Marinildes Costeira de Mendonça, que dirigiu a Corte no biênio 2002-2004.
A eleição foi realizada na manhã desta terça-feira (1º de abril), no Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas e Graça Figueiredo obteve sete dos 19 votos. O desembargador Yedo Simões de Oliveira obteve seis votos, mesma votação do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Os novos dirigentes do TJAM tomarão posse no dia 04 de julho deste ano.
O desembargador Aristóteles Lima Thury foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele obteve nove votos e a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo recebeu dez. Como Graça foi eleita presidente, Thury ficou com a vice-presidência.
Para corregedor, o Pleno do TJAM elegeu o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, com dez votos. Em segundo lugar na votação ficou o desembargador Paulo César Caminha e Lima, que recebeu nove votos para o cargo.
Presidente
Ao término da votação, Graça Figueiredo concedeu uma entrevista à imprensa e disse que quer sempre olhar para o futuro, pois é isso que a sociedade anseia. Ela agradeceu aos colegas pela votação, que vai dar a ela a oportunidade de dirigir o Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Tenho grande honra em ter sido escolhida e prometo aos nossos jurisdicionados muito trabalho. A justiça deve ir ao encontro do povo: primeiramente a justiça de primeiro grau. Temos de dar celeridade aos processos, para que as demandas não se eternizem. Vamos acolher as pessoas que procuram o Tribunal para resolver demandas, auxiliar nossos colegas juízes e, principalmente, resolver a questão com justiça e com isenção”, disse a desembargadora Graça Figueiredo.
A nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas prometeu visitar os fóruns no sentido de convocar servidores e juízes para auxiliar em sua nova tarefa. “Temos de fazer um trabalho planejado juntamente com todos os desembargadores, para que eles me auxiliem nessa grande tarefa, no sentido de visitar os fóruns, conversar com os juízes, capacitar os servidores e, enfim, nós temos uma árdua tarefa pela frente”, afirmou.
Vice-presidente
Eleito vice presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Aristóteles Lima Thury afirmou que sua tarefa a partir da posse é auxiliar a presidente no que for necessário. Segundo ele, a eleição foi tranquila, numa prática dentro do judiciário.
“O que vou fazer é ajudá-la na sua presidência e presidir as Câmaras Reunidas, além de substituí-la nas suas faltas ou impedimentos. Quanto à demanda do primeiro grau, isso é meta do CNJ. O Tribunal de Justiça evoluiu muito com a criação do CNJ e vamos dar sequência no trabalho de informatização do Tribunal, para acelerar a prestação jurisdicional”, afirmou Thury.
Corregedor
Eleito corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes afirmou que vai dialogar com os juízes, assim como fez no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no sentido de incentivá-los a cumprir as metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça. Pascarelli lembrou que a lentidão da justiça não está concentrada somente no Amazonas ou no Brasil, mas, sim, no mundo inteiro.
“A questão da lentidão da justiça ocorre no mundo todo. Pretendemos resolver isso dialogando muito com os juízes, como fizemos no TRE. Cabe à corregedoria fazer um acompanhamento do trabalho dos magistrados sempre priorizando as metas estabelecidas pelo CNJ. As metas são difíceis de serem alcançadas devido à falta de juízes nas comarcas, mas vamos trabalhar muito para melhorar”, afirmou Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Currículos
Graça Figueiredo – presidente
Formou-se em 1975 pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou na magistratura também em 1979, como juíza de Direito da 1ª instância na Comarca de Boca do Acre. Em julho do mesmo ano foi removida para a Comarca de Nova Olinda do Norte. Foi convocada em 1980 para servir na 18ª Vara do Júri e Execuções Criminais da capital. Foi a primeira mulher a presidir o Tribunal do Júri na Comarca de Manaus. Foi promovida pelo critério de merecimento, em 1982, a juíza de direito de 2ª entrância, foi juíza auxiliar da vice-presidência e juíza da 59ª Zona Eleitoral de Manaus.
Graça Figueiredo é pós-graduada em Direito Civil e participou do Programa de Capacitação no Poder Judiciário da Fundação Getulio Vargas e da Escola Nacional de Magistratura. Tornou-se desembargadora em 2004 e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 2010 a 2012.
Aristóteles Lima Thury – vice-presidente
O desembargador Aristóteles Lima Thury nasceu em Manaus. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. Tomou posse como juiz de Direito em 21 de fevereiro de 1980 e como desembargador em 18 de dezembro de 2008. Por muitos anos foi presidente do Tribunal do Júri.
Em 2009, foi eleito pela primeira vez ao cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon). Thury também faz parte do corpo consultivo da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e atua como professor universitário das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes – corregedor
Flávio Humberto Pascarelli Lopes nasceu em 6 de setembro de 1957, filho de Affonso Ferreira Lopes e Cléia Pascarelli Lopes. É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1980) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), com dissertação sobre “A Tutela Inibitória da Obra Musical”.
Militou na advocacia de 1980 a 1984, ano em que ingressou na magistratura estadual, em 13 de abril. Foi juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, da 5ª Vara Criminal, da 1ª e da 11ª Varas Cíveis. Foi também juiz corregedor auxiliar, juiz auxiliar da presidência do TJAM, e juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
No dia 28 de abril de 2008, assumiu o cargo de desembargador do TJAM. Desde então, foi vice-presidente do TJAM (de setembro de 2009 a abril de 2010); vice-presidente e corregedor do TRE-AM. Atualmente, é diretor da Esmam e foi presidente do TRE-AM.
Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) no biênio 2009-2010. Exerce atividade acadêmica como professor das disciplinas Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Lecionou como professor convidado no curso de pós-graduação na Universidade Estácio de Sá (RJ), na Universidade Tiradentes de Aracajú (SE), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Cândido Mendes e na Universidade Luterana de Rondônia.
