MEC trava R$ 362,5 milhões do Banco Mundial destinados ao ensino médio

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Desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido), uma paralisia tomou conta do Ministério da Educação(MEC) e travou os repasses dos empréstimos de cerca de R$ 1,2 bilhão (US$ 250 milhões) do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo.

O contrato prevê desembolsos por resultados, por isso a falta de ações para alcançar as metas definidas no projeto financiado já levou ao represamento de R$ 362,5 milhões aproximadamente (US$ 72,5 milhões). Isso considerando apenas 2018 e 2019.

O ministério conseguiu obter R$ 200 milhões (US$ 40 milhões) dos R$ 275 milhões (US$ 55 milhões) previstos para 2018. Para o ano passado, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, havia R$ 300 milhões (US$ 60 milhões) programados, porém nenhum centavo foi desembolsado pela instituição internacional.

Foi somente em julho de 2020 que uma parcela de R$ 12,5 milhões (US$ 2,5 milhões) foi repassada. Isso significa que o Brasil teria direito a receber R$ 75 milhões (US$ 15 milhões) em 2018 e 2019, mas, por conta do baixo desempenho, somente 37% desse valor foi repassado ao governo federal.

O progresso do Brasil no projeto, cuja implementação vai até 2023, é classificado pelo Banco Mundial como “moderadamente insatisfatório”. Os atrasos do ano passado devem levar a uma readequação de metas e prazos. No cronograma original, o Brasil poderia receber R$ 297,5 milhões (US$ 59,5 milhões) em 2020, porém não há previsão para esse repasse.

A incompetência na execução do projeto fez com que o Brasil pagasse mais do que o previsto de “comissão de compromisso”, uma taxa de 0,25% que incide duas vezes ao ano sobre o saldo total não desembolsado. Dessa maneira, o valor aumenta quando eleva o total que estava disponível e não foi investido em determinado período.

Esse mecanismo está presente em todos os projetos semelhantes financiados pelo Banco Mundial, com o objetivo de incentivar a execução das ações dentro do cronograma.

Em 2019, o Brasil pagou cerca de R$ 2,2 milhões (US$ 456 mil) de comissão de compromisso. Em 2020, até o momento, foram R$ 1,1 milhão (US$ 225 mil). Nem o Banco Mundial nem o MEC informaram quanto foi pago dessa taxa devido ao não uso dos recursos previstos e quanto seria cobrado de qualquer maneira. Com informações de Mettrópoles.