O vereador Eduardo Alfaia (Avante) participou, nesta quarta-feira (1º de julho), da assinatura da pré-publicação do edital da Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, realizada pela Prefeitura de Manaus. O ato, conduzido pelo prefeito Renato Junior (Avante), oficializou um investimento superior a R$ 20 milhões para a aquisição de alimentos produzidos por agricultores familiares que serão destinados à merenda das escolas da rede municipal.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção rural local e assegurar o fornecimento de alimentos frescos, variados e de qualidade para as unidades de ensino da capital. A chamada pública vai selecionar agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do município.
A previsão é que o novo edital viabilize a compra de aproximadamente 2.154 toneladas de alimentos, garantindo o abastecimento da merenda escolar durante o segundo semestre deste ano e também no início do calendário letivo de 2027.
Investimento fortalece campo e educação
A Chamada Pública 2026 está em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, que institui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a Lei nº 11.326/2006, que estabelece as diretrizes da Agricultura Familiar, além das normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especialmente a Resolução nº 04/2026. Ao todo, serão destinados R$ 20.063.260,00 para a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A expectativa é beneficiar cerca de 250 mil estudantes matriculados em 516 unidades de ensino da rede municipal, promovendo uma alimentação mais saudável e, ao mesmo tempo, valorizando os produtores rurais da região.
Além de ampliar a oferta de alimentos de qualidade nas escolas municipais, a chamada pública impulsiona a economia rural ao ampliar as oportunidades de comercialização para agricultores familiares, cooperativas e associações. A iniciativa estimula a geração de renda, fortalece a inclusão produtiva e contribui para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
