No mês em que é celebrado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) chama a atenção para o aumento dos crimes digitais que têm como alvo crianças e adolescentes. Entre os principais riscos estão o aliciamento sexual, o cyberbullying, a exposição a conteúdos impróprios e o uso de inteligência artificial para a criação de conteúdos falsos utilizados em golpes, chantagens e práticas de violência sexual digital.
Dados recentes evidenciam a gravidade do problema. No primeiro semestre de 2025, o Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, da SaferNet Brasil, recebeu 76.997 notificações, das quais 49.336 — o equivalente a 64% — estavam relacionadas a casos de abuso e exploração sexual infantil.
Outro levantamento, realizado pelo Unicef Innocenti por meio da pesquisa Disrupting Harm in Brazil, aponta que uma em cada cinco crianças e adolescentes brasileiros, com idades entre 12 e 17 anos, sofreu abuso ou exploração sexual no ambiente digital ao longo de um ano.
Segundo a defensora pública da área de Família e Infância, Hélvia Castro, a atuação da Defensoria é fundamental para garantir proteção e acesso à Justiça às vítimas e suas famílias.
Ambiente virtual exige atenção
A Defensoria alerta que o acesso sem supervisão a sites, fóruns e aplicativos de conversa pode expor crianças e adolescentes a diversos riscos, como contato com adultos desconhecidos, aliciamento sexual, compartilhamento de imagens íntimas e outras situações de violência.
Além dos casos de abuso e exploração sexual, o órgão ressalta que o público infantojuvenil também está sujeito a problemas como dependência de jogos eletrônicos, uso excessivo de dispositivos digitais, pressões sociais e de consumo e episódios de cyberbullying.
Para Hélvia Castro, a participação das famílias é indispensável para reduzir esses riscos.
Como denunciar
Em casos de crimes praticados no ambiente digital, a Defensoria orienta que a primeira medida seja o registro do Boletim de Ocorrência (B.O.), documento que formaliza a denúncia e possibilita o início das investigações.
Em Manaus, os casos podem ser registrados na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), localizada na Avenida Via Láctea, s/n, Conjunto Morada do Sol, bairro Aleixo.
Além do atendimento policial, vítimas, pais e responsáveis podem buscar orientação e assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), situado na Rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Adrianópolis.
A Defensoria reforça que a prevenção, o diálogo entre famílias e crianças e o acompanhamento das atividades no ambiente virtual são medidas fundamentais para reduzir a exposição a crimes digitais e garantir uma navegação mais segura.
Fonte: A crítica
