Desmatamento: ONGs e agronegócio se unem para apresentar medidas ao governo

Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images
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Uma coalizão formada por 230 organizações e empresas ligadas às áreas do meio ambiente e do agronegócio enviará ao governo federal, um conjunto de seis propostas com o objetivo de deter o desmatamento que destrói a Amazônia. Com informações de Estadão.

O documento, ao qual o Estadão teve acesso exclusivo, foi encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e a embaixadas de países europeus.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é “um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas”.

A primeira das seis ações propostas para reduzir o desmatamento de forma permanente pede a retomada e intensificação da fiscalização, com punição pelos crimes ambientais identificados.

“Para isso é necessário apoiar e ampliar o uso de inteligência e expertise do Ibama, Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Funai, com responsabilização pelos ilícitos ambientais por meio da punição ágil, ampla e eficiente dos infratores. Nesse sentido, é importante o pleno cumprimento da lei vigente, incluindo a destruição no campo de equipamentos utilizados por criminosos ambientais”, afirma o documento.

MapBiomas Alerta

Segundo as empresas e organizações, notificações e embargos de áreas podem ser realizados de forma simples e quase automaticamente, cruzando os dados de desmatamento com as informações de bancos de dados oficiais, como Sistema do Cadastro Ambiental Rural (Sicar) ou registros de Posse de Terras (que permitem a identificação do detentor da terra) e Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV).

“Já existem mais de 70 mil laudos disponíveis que aplicam essa metodologia no sistema do MapBiomas Alerta, que foi desenvolvido em cooperação com o Ibama. A retomada da Operação Controle Remoto do Ibama, implementada com sucesso em 2016 e 2017, deve ser fortemente considerada”, declaram as instituições.

Uma segunda medida cobra a suspensão dos registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incidem sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais. Há mais de 11 milhões de hectares no sistema declarados sobre florestas públicas que acabam sendo utilizados para legitimar processos de grilagem.