Cinco emendas à Constituição devem ir a plenário no Senado nesta semana
Cinco Propostas de Emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável...
Pauta da Câmara prevê votação de dívida dos estados e reforma da Previdência
A pauta do plenário da Câmara desta semana tem oito medidas provisórias (MPs) pendentes de aprovação pelos deputados. Entre as MPs que trancam a...
Gilmar inaugura 1º posto de cadastramento biométrico e não fala sobre Lava Jato
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, esteve hoje (5) em Salvador onde inaugurou o primeiro posto de cadastramento biométrico do eleitor,...
Toffoli vai relatar novos pedidos de liberdade de citados em processo de Dirceu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli será o relator dos novos pedidos de liberdade baseados na decisão que libertou o ex-ministro...
TRE-AM aguarda notificação do TSE para organizar nova eleição no estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá 40 dias para definir o calendário da nova eleição para o governo do estado, após a...
“Temos de nos preparar para a guerra política”, adverte Dirceu em alusão ao governo...
Menos de 24 horas após deixar a Justiça Federal, em Curitiba, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu não resistiu. No café da manhã...
Defesa de Palocci pede ao STF que liberdade não seja julgada pelo plenário
A defesa do ex-ministro Antonio Palocci recorreu ontem (4) da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de enviar para o...
Câmara aprova ampliação de participação de empresas estrangeiras em nacionais
Projeto de lei que altera o Código Civil para permitir que empresas estrangeiras participem como sócios, acionistas ou cotistas de qualquer tipo de empresa...
Tribunal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas de defesa
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio...
STF decide que governadores podem ser processados sem aval das assembleias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas....
