Saiba o que muda nas eleições de 2018 com a reforma política
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer...
Parecer do Senado ao STF diz que afastamento de mandato é inconstitucional
O Senado enviou hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão...
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para...
Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de...
Parecer sobre denúncia contra Temer será apresentado até terça na CCJ
Apresentadas as defesas contra a denúncia envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria fundo de financiamento de campanha
Sob protestos de deputados que queriam a votação nominal, o plenário da Câmara aprovou hoje (4), em votação simbólica, o texto-base do projeto de...
Artuhur Neto não comparece à solenidade de posse de Amazonino que declara estar no...
"Alea jacta est". Por volta das 11h20, desta quarta-feira, 04, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Abdala Fraxe, dá posse ao...
Senado aprova PEC que veda coligações e cria cláusula de desempenho
O plenário do Senado aprovou hoje (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos...
Câmara aprova urgência para votação de PL que cria fundo eleitoral de campanha
Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de...
Justiça determina à Presidência da Assembleia que dê posse a Amazonino até às 14h...
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Abdala Fraxe (Podemos), terá até às 14h de amanhã para dar posse...
