Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de...
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (24) condenar o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro por abuso de poder político...
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos...
Projeto estabelece prioridade absoluta para saúde de crianças indígenas no SUS Fonte: Agência...
O Projeto de Lei 6434/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prevê prioridade absoluta na atenção à saúde de crianças e adolescentes indígenas no Sistema...
Mulheres e meninas são mais afetadas por desigualdade no acesso à água
Os dados mais recentes da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) sobre o comprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 6 da Organização...
Bolsonaro segue na UTI com pneumonia e sem previsão de alta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece clinicamente estável, conforme boletim médico divulgado neste domingo (22). No entanto, ele segue internado na Unidade de Terapia...
Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte
O Projeto de Lei 7104/25 estabelece diretrizes para a inclusão de pessoas idosas com deficiência física em atividades esportivas, tanto em espaços públicos quanto...
Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF
A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos sistemas da Comissão Parlamentar...
Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
O Projeto de Lei 6457/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um incentivo fiscal para empresas que investirem na segurança dos seus funcionários.
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