O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinou o desaforamento — transferência do local do julgamento — de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de executar os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Com a decisão, o Tribunal do Júri deixa de ocorrer em Tabatinga e passa a ser realizado em Manaus.
Ao requerer a mudança, o MPF argumentou que manter o julgamento em Tabatinga comprometeria a duração razoável do processo. O recurso foi acolhido pelo TRF1, que entendeu que a transferência favorece a celeridade e a regular tramitação da ação penal.
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, responsável pelo pedido, a medida busca assegurar que os acusados sejam julgados o mais rapidamente possível pelo Tribunal do Júri.
Com a decisão, as ações penais relativas aos executores voltam a tramitar separadamente, o que deve permitir avanço mais ágil rumo à fase de julgamento.
Ainda não há data definida para a realização do júri. No entanto, com o desaforamento, o processo passa oficialmente a tramitar em Manaus, ficando apto ao início da etapa de julgamento.
O caso refere-se ao assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, mortos a tiros em 5 de junho de 2022, no município de Atalaia do Norte, enquanto visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari. Desde o início, o MPF atua nas investigações e nos processos criminais, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e assegurar a efetiva prestação jurisdicional.
