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terça-feira, abril 20, 2021

Cardozo pedirá suspeição de Anastasia à comissão na próxima semana

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, afirmou ao fim da reunião da comissão do impeachment desta sexta-feira (29) que vai apresentar ao próprio colegiado, no início da próxima semana, um pedido de suspeição do relator do caso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo o advogado-geral da União, é incoerente o fato do parlamentar ser do PSDB, partido ao qual um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Júnior, é filiado, e que também empregou a advogada Janaína Pascoal, outra auxiliadora da elaboração da peça. “Independente de todas as qualidades que o senador Anastasia tem, um partido não pode tomar conta de um processo de impeachment dessa maneira. Incorreto do ponto de vista ético e regimental”, disse.

O ministro explicou que não se trata de uma suspeição baseada em um argumento do Código Penal, mas de normas do regimento.

Anastasia, que passou boa parte das quase dez horas de reunião se defendendo dos ataques do PT sobre seu posto de relator do processo, voltou a dizer que será isento na análise das acusações contra Dilma.

“Essa matéria, como se trata de tema regimental, cabe à própria Casa decidir, e houve decisão por larga maioria de que não há impedimento. Eu volto a dizer que vou fazer meu relatório com base em requisitos técnicos, com a celeridade e serenidade, responsabilidade que sempre caracterizaram o meu trabalho”.

Ele disse ainda que, desde que foi confirmado como relator do caso, na terça (26), tem sido alvo de falsas acusações e concluiu: “Confio serenamente na Justiça. Sou profissional do direito. Isso não vai me afastar nenhum centímetro do meu trabalho como relator”.

DEFESA

O ministro da AGU afirmou que vai se dedicar a conversar individualmente com cada um dos integrantes da comissão do impeachment na próxima semana, prática que já tem adotado nos últimos dias.

Ao fim da reunião, Cardozo disse também confiar “no bom senso” dos senadores, quando questionado sobre a efetividade das suas argumentações uma vez que, declaradamente, os juízos de valores de todos na comissão já estão praticamente formados.

“Quando se está convencido de uma razão e seus argumentos, tem que fazer o seu papel sem nunca perder a esperança de que a verdade venha à tona. Não temos a menor dúvida de que não existe crime de responsabilidade e nos debates, não se consegue fundamentar. Está cada vez ficando mais clara a inconsistência da tese, que as razões não param de pé. Confio no bom senso, acredito na consciência das pessoas e que o comprometimento com a democracia não pode fazer com que interesses político-partidários prevaleçam”, afirmou o ministro. Noticia ao Mintuto

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