Durante Sessão Especial realizada nesta sexta-feira (17/10), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu o Título de Cidadão do Amazonas ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo magistrado ao desenvolvimento social e econômico do Estado.
A solenidade foi conduzida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), um dos autores da propositura e que destacou a importância da presença do ministro e o significado da honraria concedida.
“Não poderia deixar de agradecer a sua presença, porque quando Vossa Excelência se propõe a se tornar amazonense de fato e de direito, tenho a certeza de que, nos momentos mais difíceis, e sempre que o Amazonas precisar de apoio jurídico para manter modelos exitosos como a Zona Franca de Manaus e a exploração de outras matrizes econômicas, Vossas Excelências olharão com carinho”, afirmou o parlamentar.
Também autor da propositura da homenagem, o 1º vice-presidente da Aleam, deputado Adjuto Afonso (União Brasil), elogiou a atuação do ministro Luiz Gurgel em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Seu parecer não apenas corrigiu um entendimento equivocado, mas reacendeu a confiança de milhares de trabalhadores na legitimidade do modelo da Zona Franca, que não beneficia apenas o Amazonas, mas o Brasil inteiro, ao preservar a floresta”, ressaltou o deputado.
Ao agradecer a honraria, o ministro Luiz Gurgel de Faria destacou sua trajetória como jurista e a importância de utilizar o direito como ferramenta de redução das desigualdades. Ele também fez referência ao Festival Folclórico de Parintins, símbolo da identidade cultural amazonense.
“Como jurista, sempre me preocupei em usar o direito tributário como instrumento para reduzir desigualdades. Falando em cultura, quero destacar o Festival de Parintins, que resume o que há de mais potente na tradição amazonense. Ali acontece um dos maiores eventos folclóricos do Brasil e, talvez, do mundo”, afirmou o ministro.
Autoridades presentes
Integraram a mesa diretora o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade; o 1º vice-presidente, deputado Adjuto Afonso; o chefe da Casa Civil, Flávio Antony, representando o governador Wilson Lima; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell; a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Yara Lins; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o defensor público coordenador do Núcleo da Infância e Juventude, César da Silva Nunes; o presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter Mendonça; presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva e o presidente do Clube dos Diretores Lojistas de Manaus (CDLM), Ralph Assayag.
