O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), destacou, nesta terça-feira (28/04), a importância da entrega de 500 títulos definitivos a moradores de Manaus, em ação realizada pelo Governo do Amazonas no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul da capital.
A iniciativa integra o conjunto de políticas públicas voltadas à ampliação da regularização fundiária no estado, garantindo segurança jurídica às famílias e promovendo inclusão social. Durante o evento, também foram ofertados atendimentos presenciais, com emissão de senhas e orientações à população sobre processos de regularização.
Adjuto Afonso ressaltou que o programa representa um avanço significativo na vida de centenas de famílias. “A entrega do título definitivo é um marco para essas pessoas, pois assegura o direito à propriedade, traz dignidade e abre portas para o acesso a crédito e a diversas políticas públicas. É um trabalho que transforma realidades e fortalece a cidadania”, afirmou.
A ação contemplou moradores de bairros como Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além de comunidades da Cidade Nova, como Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo; também foram beneficiadas áreas como Ouro Verde, no Coroado, e Campos Sales, no Tarumã.
O presidente da Aleam também enfatizou o papel do Poder Legislativo no apoio às iniciativas que promovem o ordenamento territorial no Amazonas. “Seguimos atuando de forma integrada com o Governo do Estado para ampliar esse alcance e garantir que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária”, destacou.
Estiveram presentes o governador interino Roberto Cidade (União Brasil), os deputados estaduais Mário César Filho (União Brasil), Joana Darc (União Brasil), Professora Jacqueline (União Brasil) e Alessandra Campelo (PSD), além do secretário de Estado de Habitação do Amazonas (Suhab), Jivago Castro.
A ação também contou com a participação de órgãos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão”, que oferece orientação jurídica, mediação de conflitos e apoio na regularização de imóveis em áreas passíveis de legalização.
Com esta etapa, o Governo do Amazonas avança na meta de ampliar a regularização fundiária em 2026, fortalecendo o acesso à moradia legal e contribuindo para o desenvolvimento urbano ordenado em Manaus e no interior do estado.
