Em 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) consolidou um ano marcado pela produção de leis voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres, reafirmando o compromisso dos deputados estaduais com a promoção da equidade de gênero e a proteção da população feminina.
Ao longo do ano, diversas iniciativas foram aprovadas com impacto direto na vida das amazonenses, abrangendo áreas como segurança, saúde e desenvolvimento econômico.
Entre os destaques está a Lei nº 7.466/2025, que incentiva o empreendedorismo de mulheres em comunidades tradicionais e descendentes de povos originários, valorizando saberes culturais e garantindo apoio a micro e pequenas empreendedoras.
“A proposta busca combater preconceitos e promover emancipação financeira, considerada essencial para reduzir vulnerabilidades sociais e de violência” explica o deputado Adjuto Afonso (UB), autor do projeto de lei (PL) que originou a nova lei.
Outra medida importante foi a Lei nº 7.579/2025, criada a partir de propositura da deputada Alessandra Campelo (Podemos), que determina a entrega de armas por servidores públicos, como policiais, que estejam sob investigação por violência doméstica, reduzindo riscos de feminicídio e reforçando a proteção às vítimas.
“Queremos prevenir feminicídios, além de reduzir o efeito intimidatório da presença da arma em contextos de violência familiar”, afirma Campelo.
Já a Lei nº 7.957/2025, instituiu diretrizes para a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural, com o objetivo de assegurar maior representatividade, inclusão e valorização das mulheres em todas as dimensões do setor cultural no âmbito do Amazonas.
A cultura é um setor estratégico para a promoção da diversidade, da inclusão social e do desenvolvimento econômico. No entanto, as mulheres, especialmente aquelas pertencentes a grupos étnicos e sociais marginalizados, enfrentam barreiras significativas para acessar oportunidades no setor cultural e obter reconhecimento por suas contribuições.
A lei teve origem em projeto do deputado Rozenha (PMB), que explica que essa política deve contemplar não apenas as artistas, mas também as produtoras, gestoras e técnicas, promovendo condições equitativas para sua atuação.
No campo da saúde, a Aleam aprovou a Lei nº 7.474/2025, que assegura a realização de exames de mamografia para mulheres residentes em comunidades ribeirinhas, ampliando o acesso à prevenção do câncer de mama em regiões de difícil alcance.
A deputada Mayra Dias (Avante), autora do projeto que criou a lei, explica que a iniciativa é uma resposta às dificuldades de acesso à saúde nessas regiões e reforça a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, capaz de reduzir em até 30% a mortalidade.
Ao priorizar políticas voltadas às mulheres, os parlamentares amazonenses ratificam o entendimento de que o futuro do estado passa pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os direitos das mulheres se tornam realidade cotidiana.
