FORUM – O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho da Amazônia, minimizou os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei de proteção de indígenas contra o novo coronavírus.
“Em relação à água potável, o indígena se abastece da água dos rios que estão na sua região. Se, porventura, algum rio daqueles for contaminado por atividade ilegal, notadamente garimpo, com o uso de mercúrio, então, se leva água para esses grupos”, afirmou Mourão durante coletiva de imprensa.
O trecho vetado por Bolsonaro que causou mais polêmica foi justamente o que previa o acesso universal a água potável. Bolsonaro disse que derrubou a previsão porque ela “cria despesa obrigatória ao Poder Público”.
O deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos autores do Projeto de Lei 1142/2020, foi um dos que se manifestou contra o veto e classificou a medida como “genocídio”. O texto agora vigora na Lei Ordinária 14021/2020.
“É genocídio. Essa é a intenção de todos esses vetos do presidente da República, que nem nesse momento em que ele enfrenta a Covid, já que ele foi diagnosticado com coronavírus, ele teve a sensibilidade de sancionar integralmente esse projeto que foi amplamente debatido e discutido no Congresso Nacional”, disse ao Fórum Café.
