Deu no El Pais/The Intercept – “Caros. O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge”. A frase, escrita pelo procurador Januário Paludo a seus colegas da Operação Lava Jato em um chat do Telegram em 11 de março deste ano, é emblemática da cáustica avaliação que a força-tarefa de Curitiba tem da procuradora-geral que os comanda.
As conversas dos procuradores, enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com EL PAÍS, apontam que Dodge, o posto mais alto do Ministério Público, era vista como uma espécie de inimiga interna pela própria operação.
E que os procuradores chegaram a discutir a possibilidade de repassar informações secretamente a jornalistas para pressioná-la a liberar ao STF delações, entre elas, a de Léo Pinheiro, da construtora OAS, uma testemunha-chave de casos que incriminam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A relação estreita que, de acordo com os procuradores, existe entre Gilmar Mendes e Raquel Dodge é o cimento que constrói o muro de desconfiança e desdém que separa Curitiba da procuradora-geral da República.
É um sentimento que vem desde o começo da gestão dela, em setembro de 2017. Em 20 de junho daquele ano, dias antes de Dodge ser apontada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, Dallagnol diz aos colegas:
“Bastidores: – Raquel Dodge se aproximou de Gilmar Mendes e é a candidata dele a PGR”, escreve o procurador.
Em outra conversa, já em 2018, o coordenador da Lava Jato afirma que Dodge só não confronta Mendes porque “sonha” com uma cadeira no Supremo assim que seu mandato na PGR terminar.
A suposta aproximação com o ministro do STF, no entanto, é só uma das queixas da Lava Jato de Curitiba com Dodge.
Para os procuradores liderados por Dallagnol, a procuradora-geral é um obstáculo incontornável também por ser dona da caneta que tanto libera orçamento à força-tarefa como envia ao Supremo os acordos de delações premiadas que envolvem autoridades com foro privilegiado, como a de Léo Pinheiro.
Curitiba depende de Dodge de uma forma ainda mais fundamental: já em contagem regressiva para deixar a PGR em 17 de setembro, é ela que determinará se a força-tarefa continuará existindo no ano que vem, uma vez que a atual autorização expira em 9 de setembro.
No mapa dos embates entre Brasília e Curitiba, o que mais aparece nas mensagens como um ponto nevrálgico dessa relação é a morosidade de Dodge para homologar os acordos de delação, o combustível que manteve a Lava Jato acesa durante seus cinco anos.
Peças-chaves da investigação, como Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS que incriminou o ex-presidente Lula em sua primeira condenação, o caso do triplex, ainda não tiveram suas delações validadas pelo STF. Assinado em dezembro de 2018 com a PGR, o acordo de Léo Pinheiro não foi, até hoje, enviado por Dodge ao Supremo.
Procurada, a assessoria de imprensa da PGR afirmou que “não se manifesta acerca de material de origem ilícita” ou sobre acordos de delação, “que possuem caráter sigiloso”.
A força-tarefa da Lava Jato também afirmou à reportagem que não faria comentários. Em outras ocasiões, disse que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas.
O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.
Nos bastidores, discute-se que o empreiteiro da OAS teria citado membros do STF em seu relato, e que a procuradora-geral planeja postergar a decisão para a próxima gestão. “Russia acabou de perguntar se evoluiu LP”, questionou o procurador Athayde Ribeiro Costa, no chat OAS-Curitiba–acordo, em 28 de junho de 2018.
Ele se referia a um questionamento do juiz Sergio Moro, apelidado de Russo pela força-tarefa, sobre a delação de Léo Pinheiro.
“Pessoal, advogados de outros potenciais colaboradores ligando querendo saber da evoluçao das negociaçoes. Brasilia precisa resolver nossas pendencias, senao esse povo todo vai fazer acordo com a PF”, respondeu a procuradora Jerusa Viecili, referindo-se ao fato de que as defesas poderiam buscar a Polícia Federal diretamente para fechar uma delação premiada.
Neste e em outros diálogos, o EL PAÍS optou por manter todas as frases com a grafia original, sem nenhuma edição.
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No chat, os procuradores reclamam que Dodge sairia de férias entre 3 e 17 de julho, sem resolver “pendências” relacionadas ao acordo. Pela agenda publicada no site do MPF, a procuradora, de fato, tirou férias no período: entre 4 e 18 de julho. No dia seguinte, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, propõe aos colegas, no mesmo chat, pressionar Dodge “usando” a imprensa “em off”, passando informação a jornalistas sem se identificar, uma estratégia várias vezes cogitada pelo procurador nas mensagens. “Podemos pressionar de modo mais agressivo pela imprensa”, propõe. Outra opção era encostar Dodge contra a parede e apresentar um prazo limite para o encaminhamento. “A mensagem que a demora passa é que não tá nem aí pra evolução as investigações de corrupção, se queixa. “Da saudades do Janot”, encerra.
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Os motivos da saudade do ex-procurador-geral ficam evidentes nas mensagens entre Dallagnol e Rodrigo Janot. O antecessor de Dodge mantinha uma relação bem diferente com o coordenador da força-tarefa, ao menos nas conversas mantidas pelo Telegram. Em 16 de julho de 2015, Dallagnol atribui a Janot o sucesso da Operação Politeia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros políticos com foro privilegiado. “Janot, o maior diferencial é que Vc, por características pessoais, permitiu que esse trabalho integrado acontecesse, a começar pela criação da FT e todo apoio que deu e dá ao nosso trabalho. Vc merece um monumento em nossa história. Grande abraço, Deltan”, escreveu. O coordenador da força-tarefa mostra nas mensagens uma relação mais próxima com o chefe, a quem parabeniza por artigos publicados na imprensa, convida para eventos, divide preocupações, responde prontamente e agradece: “Obrigado por confiar em nós”, escreveu Dallagnol em maio de 2016. Janot não se mostra tão entusiasta nas respostas. Frequentemente, respondia com joinhas (???).
No começo de abril de 2019, procuradores debatem novamente a delação de Léo Pinheiro, mostrando que a relação entre Dodge e a força-tarefa seguia tensa. Eles tentavam encontrar uma saída, para o caso da procuradora-geral desistir do acordo. “Na ponta da faca, se ela assinou cabe MS por omissão se ela não levar ao judiciário para homologar”, escreve Antônio Carlos Welter. Leva a crer que ele levanta a possibilidade de se questionar, por meio de um mandado de segurança (MS), a mencionada omissão de Dodge. O procurador Athayde Ribeiro Costa sugere que, por se tratar de um contrato, caso Leo Pinheiro tenha uma cópia assinada, “pode levar a homologacao e dizer q os depoimentos estao de posse do mp”, em referência ao Ministério Público.
Em várias oportunidades, a força-tarefa repete que Dodge “não despacha nada” e “centraliza tudo” e reclamam da lentidão. De fato, as ações da Lava Jato junto ao Supremo tiveram uma redução drástica desde que a procuradora assumiu a PGR, em setembro de 2017. De acordo com relatório liberado pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, entre 2015 e 2018 foram homologadas 110 colaborações premiadas no Supremo. Destas, apenas uma, a delação do lobista Jorge Luz —que afirma ter feito pagamentos ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), homologada em dezembro de 2018—, foi feita sob a gestão de Dodge. “Em 2019, não houve homologação”, afirma o documento.
“Confio que terá sabedoria para ouvir frustrações”
Se com Janot as conversas eram amistosas, com Dodge o coordenador da Lava Jato nunca chegou à liberdade dos emojis. Pelo contrário. Em 12 de agosto de 2018, o estremecimento na relação veio à tona de maneira direta no chat entre o procurador e a ocupante da Procuradoria-geral. Sem trocar nenhuma palavra, Dodge apenas envia um link para Dallagnol. Trata-se de uma nota publicada no jornal O Globo que afirmava que Dodge colecionava atritos com a Lava Jato. Dentre os problemas, cita a nota, está não ter autorizado uma viagem da força-tarefa à Suíça, onde se desenrola parte das investigações, e também a falta de uma resposta dela quanto ao pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela equipe de procuradores do Rio.
No dia seguinte, Dallagnol responde à chefe negando passar informações a jornalistas. “É uma pena que problemas dentro da instituição acabem expostos na imprensa. Como lhe disse, não temos essa prática de notas”, afirma. Logo depois, não esconde a insatisfação. “Várias pessoas interessadas tomaram contato com essa informação sobre a negativa da ida para a Suíça, porque estavam interessadas, inclusive a PF que já estava autorizada a ir conosco. Já quanto às infos do RJ, tomei conhecimento pela nota”, escreveu. “Confio que terá sabedoria para ouvir frustrações com serenidade, avaliar criticamente o que é pertinente e usar isso para fortalecer os relacionamentos e o trabalho que é de todos nós”.
Para além dos conselhos dados por Dallagnol à procuradora-geral, as mensagens mostram que o descontentamento com Dodge ultrapassa as trincheiras da Lava Jato. “Raquel está destruindo o MPF, achincalhando a gente…[…] teria que ser incinerada publicamente, internamente e internacionalmente”, desabafou o procurador Anderson Lodetti, em abril deste ano, em um chat que reúne procuradores além da força-tarefa. O motivo era Dodge ter se calado inicialmente, quando, em abril deste ano, Alexandre de Moraes, do STF, ordenou buscas e apreensão contra militares e procuradores no amplo inquérito sobre fake news. Num passo criticado por especialistas, Moraes abre a investigação de ofício, ou seja, por iniciativa própria e sem a participação do Ministério Público.
Mas Dodge se insurgiria contra o STF, ainda que sem sucesso, entretanto, nem isso seria suficiente para conciliar a procuradora-geral com seus liderados. A ruptura sem retorno, ao menos com a Lava Jato em Curitiba, parece ter acontecido em março deste ano, quando Dodge decidiu sobre o futuro do dinheiro de multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos. Dodge foi até o Supremo pedir a anulação do acordo firmado entre os procuradores e as autoridades norte-americanas que resultaria na criação de uma fundação para gerir os 2,5 bilhões de reais desviados por corrupção e devolvidos pela estatal aos cofres públicos. Foi neste contexto que foi feita a afirmação do procurador Januário Paludo, que abre esta reportagem. “O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge. O Oswaldo instaurou pgea para pedir informações sobre o acordo”, disse o procurador no grupo Filhos do Januário 4. Se referia ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA), uma medida administrativa utilizada pelo corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, para ter acesso aos documentos sobre o acordo.
O FUTURO DA PGR
Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou a jornalistas que pretende indicar seu sucessor até a próxima segunda-feira. Em junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu uma eleição para sugerir três nomes a serem indicados para o cargo pelo presidente. A chamada lista tríplice tem sido usada pelos mandatários escolherem os novos procuradores há 16 anos, embora não seja um rito obrigatório. A palavra final é sempre do presidente, que pode ou não seguir a lista. Bolsonaro não se comprometeu a segui-la. Na lista tríplice estão o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul. A recondução de Raquel Dodge e a candidatura do subprocurador Augusto Aras, tido como favorito de Bolsonaro, ampliam a disputa. O escolhido ainda precisa passar por uma sabatina no Senado antes de iniciar o mandato, que dura dois anos.
A medida drástica da Procuradoria-geral veio depois que a força-tarefa negociou diretamente com a Petrobras e com autoridades dos Estados Unidosque 80% da multa que a companhia teria que pagar pelos esquemas de corrupção ao mesmo tempo que suas ações eram negociadas na bolsa de Nova York ficasse no Brasil. O valor bilionário chegou a ser depositado em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em janeiro deste ano, pela companhia. Uma fonte que acompanhou os bastidores, mas prefere não se identificar, avalia que neste momento, a corda entre procuradores e a PGR foi arrebentada. “O tiro de canhão, que realmente causou desgosto [nos procuradores] foi a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumento utilizado por Dodge para pedir ao Supremo a suspensão do acordo] contra a Fundação Lava Jato”, disse. A argumentação da procuradora-geral era de que caberia à União, e não aos investigadores da Lava Jato, decidir como o dinheiro será gerido. Em defesa de Dodge, a fonte afirma que a procuradora-geral só soube do acordo depois que ele já havia sido fechado. “É algo que poderia ter sido resolvido dentro de casa, não precisava de uma ADPF”, avalia, no entanto. O pedido de anulação foi acatado pelo Supremo.
Em meio a tantos dissabores, que nos grupos de procuradores também aparecem como decepção pela forma como Dodge encampa ou não demandas sobre benefícios e salários na carreira, a categoria também olha para o futuro. “É chegada a hora de construir alternativas de médio/longo prazo, porque o curto prazo será mais do que já temos. E o café da RD já está sendo servido no palito de tão frio”, diz o procurador João Carlos de Carvalho Rocha, em dezembro de 2018, em referência a Dodge. A gestão da procuradora-geral se encerra no dia 17 de setembro e agora o destino das grandes decisões do Ministério Público está nas mãos de Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente anunciar seu sucessor, o que ele promete fazê-lo nos próximos dias e avisa que, pela primeira vez em 16 anos, pode apontar alguém fora da lista tríplice dos mais votados entre os procuradores. Caberá ao escolhido conseguir o que, para Dodge, pareceu impossível: reconciliar a procuradoria-geral com a Lava Jato.