Jornalista é condenado a pagar R$ 100 mil por ofender Chico Buarque e sua família

Jornalista que ofendeu Chico Buarque e sua família é condenado a pagar R$ 100 mil ao compositor. Comentário ofensivo foi publicado em um post no Instagram. Ainda no ano passado, ao saber que seria processado, o agressor divulgou um pedido público de desculpas

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou o valor da indenização que o antiquário paulista e jornalista João Pedrosa foi condenado a pagar ao compositor Chico Buarque, por causa de um comentário ofensivo feito contra o artista e sua família em um post no Instagram.

Chico Buarque recorreu da decisão em 1º instância, dada no ano passado, em que ele tinha que receber R$ 25 mil. Em 2ª instância, o valor foi aumentado para R$ 100 mil, além do colecionador de artes ter que pagar também pela publicação da íntegra da decisão em jornais de grande circulação.

A decisão em 2ª instância do TJ-RJ, do processo 0024592-47.2016.8.19.0001, publicada nesta terça-feira (30), acatou o recurso de Chico Buarque e sua família em aumentar o valor das indenizações. Os R$ 100 mil não vão ser pagos apenas ao cantor, e sim divididos entre Marieta Severo da Costa, sua ex-mulher, e as filhas Silvia, Helena e Luisa, que também se sentiram ofendidas.

Relembre o caso

O processo foi motivado após João Pedrosa comentar uma foto antiga de Chico Buarque, postada pela atriz Silvia Buarque em seu perfil do Instagram. Em seu comentário, ele escreveu: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladão!!!“. Na ocasião, a decisão da justiça entendeu que chamar a família de “ladra” fugia ao escopo das críticas ao pensamento político partidário do artista.

A conduta do réu, desta sorte, sem qualquer conteúdo informativo, mas com único teor de maledicência infundada, é reprovável e, de forma inconteste, acarreta abalo emocional grave a quem quer que seja“, escreveu a juíza Simone Gastesi Chevrand em sua decisão.

Ainda no ano passado, antes mesmo de ter o caso julgado, o colecionador de artes publicou uma carta com pedidos de desculpas, que foi levada em consideração pela juíza. “Em qualquer sociedade civilizada, a assunção da culpa seguida de clara demonstração de arrependimento há de ser prestigiada e sopesada para a finalidade do arbitramento“, escreveu ela.

Chico Buarque e sua família, no entanto, não aceitaram o pedido de desculpas.

Leia a íntegra da carta com o pedido de desculpas:

Carta a Chico Buarque e família,

Estou escrevendo essa carta para me desculpar, se isso for possível. Eu errei e me excedi ao insultar a sua família. Infelizmente a política brasileira nos colocou em campos opostos, assim como acontece com toda a nação.

Quero crer que nós queremos a mesma coisa para os brasileiros por vias opostas, uma vida digna e próspera. A sua via é o socialismo, e a minha, o capitalismo. Desde a eleição da presidente, o Brasil entrou numa espiral negativa de ódio de classes, racial e política, que mergulhou o Brasil num caminho de decadência econômica, moral e social inegáveis, que eu acredito tragicamente irreversíveis, foi isso que motivou o meu ódio, e o meu comentário errado e infeliz.

O meu insulto foi motivado por sua associação ao PT e ao MST, são eles que eu considero ameaça à nossa dignidade e nossa democracia. Fui motivado pelas mulheres que estão dando à luz nas calçadas, aos velhos sem atendimento nos chãos dos hospitais, e principalmente, aos milhões de pais de famílias impedidos de darem pão e dignidade às suas famílias e vidas, enquanto os políticos patrocinam copas e olimpíadas, e o enriquecimento, e poder pessoal deles.

Espero que acredite que o meu arrependimento é sincero, e eu afirmo que é, mas também são extremos a minha revolta e indignação com o nosso momento atual, foi isso que motivou o meu erro.

Sem mais, sinceramente,”

João Pedrosa