Após a decisão da Justiça do Rio de soltar 138 dos 159 presos em uma festa no dia 7 deste mês, a Defensoria Pública do Estado do Rio aguarda agora a individualização das acusações dos outros 21 presos que tiveram a prisão preventiva mantida pela Justiça. As prisões são resultado da Operação Medusa, de combate à milícia no estado. Entre os detidos, cinco são assistidos pela defensoria pública. O subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Ricardo André Souza afirma que a defesa está prejudicada sem essa individualização. Assim como os que foram soltos, os que permanecem presos não tem anotação criminal e exercem trabalhos lícitos.
De acordo com o defensor Ricardo Souza, a defesa espera que se defina que tipo de conduta está sendo imputada a esses presos, sem o que toda manifestação da defesa fica prejudicada. “Em princípio o auto de prisão em flagrante falava em constituição de milícia privada e porte compartilhado de armas. Isso é de uma fragilidade absoluta e não por acaso um número expressivo de pessoas foi solta”, avaliou.
Três dos assistidos pela defensoria que ainda permanecem presos aparecem em um vídeo no transporte para a Cidade da Polícia, já sob custódia dos policiais, usando o celular. Essa seria a única diferença a que a defensoria teve acesso entre eles e os outros que já foram liberados, embora, pelas imagens, não se possa imputar conduta criminosa. Segundo o defensor, as famílias confirmaram ter recebido ligações deles e essa informação pode ser facilmente checada. Pela falta de individualização nos processos, a defensoria não sabe se o Ministério Público dispõe de outras informações que os incriminem. Pelos prazos processuais, o Ministério Público precisa apresentar as denúncias contra os suspeitos nos próximos dias. O defensor Ricardo Souza reforça que a atuação da Defensoria Pública tem sido no sentido de garantir a aplicação da Constituição.
“O fato das pessoas serem primárias e terem nível empregatício formal ou demonstrado que já tiveram carteira assinada em diversos momentos são indícios de que responderão ao processo em liberdade. Essa é a regra. A gente não vai se afastar um milímetro de exigir até o final que a essas pessoas seja garantido o direito de liberdade, enquanto contra elas não houve uma sentença final condenatória com trânsito em julgado, como garante a Constituição”, explicou.
O primeiro liberado pela Justiça foi o artista circense Pablo Martins, no ultimo final de semana. Nesta quinta-feira as determinações de soltura dos outros 137 presos começaram a ser cumpridas no Complexo Penitenciário de Gericinó. Outros 23 presos devem ser soltos ainda hoje.
Os 159 homens foram presos em uma festa de pagode, em Santa Cruz durante a Operação Medusa. A festa, com atrações musicais conhecidas e ingressos pagos, havia sido amplamente divulgada. De acordo com a Polícia Civil, houve intenso tiroteio com a chegada dos agentes e os líderes da organização criminosa fugiram do local, deixando armas e munições no lugar. No confronto, quatro milicianos morreram durante a ação.
