A transferência do controle de quatro refinarias da Petrobras para a iniciativa privada deve levar até o ano que vem para ser concluída, caso a proposta preliminar apresentada hoje (19) seja aprovada na diretoria executiva e no conselho de administração da estatal. A estimativa é do presidente da empresa, Pedro Parente, que esteve hoje na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para discutir a proposta com agentes do mercado de óleo e gás.
“São coisas que não se concluem em três, quatro ou cinco meses. Então, acreditamos que o closing final, a conclusão de uma transação dessa natureza, possa ir até o ano que vem. Mas vai começar muito antes do que isso”, disse Parente. “Sendo aprovado na Diretoria Executiva e no Conselho de Administração, a gente espera colocar na rua imediatamente, de acordo com o processo aprovado pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”.
A Petrobras apresentou hoje ao mercado uma proposta de redução de sua participação no mercado de refino de petróleo no Brasil. Atualmente, a empresa detém 99% da capacidade de refino do país.
“É fundamental mudar a dinâmica do setor. Essa dinâmica não é boa estrategicamente nem para o país nem para a própria Petrobras”, disse Parente.
A proposta apresentada prevê parcerias em que o controle acionário e a operação de quatro refinarias (duas no Nordeste e duas no Sul) ficará com parceiros privados (60%), enquanto a Petrobras manterá 40% das unidades. As parcerias incluirão os ativos logísticos das refinarias, o que engloba 12 terminais terrestres e aquaviários.
A previsão é que as refinarias sejam oferecidas em blocos, Nordeste e Sul, e dois parceiros diferentes vão assumir o controle das unidades. No Nordeste, as unidades que podem ser privatizadas são a Refinaria Abreu e Lima e a Refinaria Landulpho Alves, que têm uma capacidade de processamento de 430 mil barris de petróleo por dia. No Sul, serão a Refinaria Presidente Getúlio Vargas e a Alberto Pasqualini, com uma capacidade de 416 mil barris por dia.
Parente explicou que os blocos foram escolhidos por serem distantes um do outro e corresponderem a uma fatia parecida da capacidade de refino do país. Além disso, as unidades já estão em produção, o que aumenta o seu valor em comparação a outras que ainda não produzem, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
O presidente da Petrobras afirmou ainda que o processo enfrentará o período eleitoral, “em que nem sempre as questões são discutidas quanto à racionalidade econômica”, disse ele. “Estamos dispostos a enfrentar isso”.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone, defendeu que o processo poderá atrair mais agentes do mercado para investir no Brasil, mas ponderou que ainda é preciso definir detalhes de como será a participação da Petrobras nessas refinarias.
“Do ponto de vista do agente regulador, quanto mais aberto, quanto mais liberdade e quanto menos presença tiver a Petrobras na operação dessas refinarias, mais competitivo vai ser esse mercado”, disse ele, acrescentando que é preciso aproveitar os recursos de que o Brasil o dispõe antes que o mundo faça a transição para uma economia de baixo carbono, o que ainda deve demorar algumas décadas. “Não temos tempo a perder, quanto mais rápido, melhor”.
O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, José Firmo, defendeu que a demanda por investimento no setor de refino justifica a necessidade de atrair mais agentes no mercado. Na visão dele, o Brasil tem uma margem por ser exportador de petróleo e importador de derivados, e precisa usar esse cenário de forma competitiva para atrair investimentos.
“A gente caminha fortemente na direção da abertura, e pra todos nós é muito positivo ouvir esse primeiro movimento da Petrobras”.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, elogiou a decisão da Petrobras e disse que ela vai na mesma linha das mudanças promovidas pelo governo nos últimos dois anos.
“Vejo com muito bons olhos, e, no que depender de nós, a gente vai se empenhar para que tenha sucesso o modelo que for decidido”.
