Com o intuito de oficializar a operacionalização da Zona Franca Verde (ZFV) no Estado do Acre, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) deu início nesta quarta-feira (1º), na sede da Federação das Indústrias do Acre (Fieac), a uma agenda de treinamentos e capacitações com servidores da SUFRAMA – que atuam na Coordenação Regional de Rio Branco (CoreRBR) – e de diversas instituições parceiras da autarquia no Estado.
Na abertura do evento, realizado pela SUFRAMA em parceria com a Fieac, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AC) e a Federação do Comércio (Fecomércio/AC) – e com o apoio do governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect/AC) –, estavam presentes o coordenador regional da SUFRAMA em Rio Branco, João de Deus, a coordenadora geral de Estudos Econômicos e Empresariais da autarquia, Ana Maria Souza, e o coordenador do Fórum Permanente de Desenvolvimento Regional da Fieac, Jorge Tomás.
Segundo João de Deus, “esse evento é muito importante para a economia acriana. Com esta iniciativa, queremos capacitar todos aqui presentes para que possam ser disseminadores das informações sobre a Zona Franca Verde e as atribuições da SUFRAMA na região, sempre visando ao desenvolvimento do Acre e da Amazônia como um todo”.
Jorge Tomás, da Fieac, agradeceu pela iniciativa da SUFRAMA em promover estas capacitações no Acre e afirmou que “o treinamento é justamente para alinhar a questão da Zona Franca Verde, que ainda é uma novidade. Este é mais um programa de desenvolvimento regional e o esforço é que essa capacitação de técnicos e empresários seja direcionada para que se possa aproveitar ao máximo os incentivos da Zona Franca Verde. O projeto já está sendo colocado em prática e cada empresa, de acordo com suas especificidades, vai elaborar projetos para usufruir desses benefícios”.
Apresentações
Para iniciar a série de capacitações para os servidores da SUFRAMA e profissionais de instituições como a Fieac, Sebrae/AC, Federação de Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Receita Federal, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Fundação de Tecnologia Estadual (Funtac), Secretaria de Desenvolvimento do Estado (Sedens) e Agência de Negócios do Acre (Anac), a coordenadora Ana Maria Souza apresentou a palestra “Evolução, contextualização e perfil dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA”. O histórico do modelo, legislações específicas e conceitos sobre o internamento de mercadorias, por exemplo, foram tópicos abordados durante a apresentação.
Outros treinamentos realizados pela SUFRAMA nesta quarta-feira tratam sobre os incentivos fiscais da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio e Zona Franca Verde e, ainda, sobre os incentivos da mercadoria nacional do cadastro ao controle de entrada de mercadorias.
Zona Franca Verde
Novo incentivo concedido pelo governo federal, a Zona Franca verde prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produção industrial nas Áreas de Livre Comércio de itens que tenham preponderância de matéria prima de origem regional. Os critérios metodológicos da ZFV foram aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS) no mês de fevereiro. Desde então, a operacionalização da Zona Franca Verde já foi tratada pela autarquia nos Estados do Amapá e Rondônia antes de chegar ao Acre. Na próxima semana, técnicos da SUFRAMA estarão prestando as capacitações também em Roraima.
