A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 197/2025, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Podemos), que estabelece diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários, com foco no desenvolvimento do turismo sustentável no estado.
A proposta estrutura políticas públicas voltadas à valorização e preservação das manifestações culturais dos povos originários, reconhecendo seu papel central na identidade do Amazonas e do Brasil.
Para Felipe Souza, a lei vai além do reconhecimento. “Estamos falando de valorizar quem mantém viva a nossa história. Essa lei fortalece a cultura, gera renda e cria oportunidades reais para as comunidades, de forma sustentável e com respeito às suas tradições”, afirmou o deputado.
Na prática, o texto permite que o Poder Executivo desenvolva ações como apoio técnico e financeiro a projetos culturais, criação de espaços de preservação da memória, realização de eventos e feiras, e criação de rotas turísticas que valorizem a cultura indígena. Também estão previstas iniciativas de formação e qualificação profissional nas áreas de cultura, arte, artesanato e turismo, com ênfase nos conhecimentos tradicionais.
A lei ainda abre caminho para parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades, ampliando o alcance das ações e garantindo que os povos originários sejam protagonistas na construção e gestão dessas políticas.
Entre outros pontos, o texto prevê mecanismos de proteção do patrimônio cultural material e imaterial, ações de educação patrimonial, linhas de crédito específicas para projetos culturais e turísticos, além de prêmios para artistas e artesãos e intercâmbios culturais com outras regiões do Brasil e do mundo.
Com a aprovação na Assembleia, o projeto segue para sanção do governador.
