As ações permanentes de caráter ambiental desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) demonstram o compromisso do Poder Legislativo estadual com o meio ambiente e encerram o ano de 2025, mais uma vez, com balanço positivo.
O exemplo desse compromisso começa com a iniciativa do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), idealizador do Programa Lixo Zero. A ação promove a conscientização ambiental em escolas, além de campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, palestras e incentivo à formulação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade.
O programa foi regulamentado pela Lei nº 5.414/2021, de autoria do próprio presidente da Aleam, e incluído no calendário de atividades socioambientais do Amazonas. Recentemente, também foi instituído como ação permanente da Escola do Legislativo.
“É sempre importante que a Assembleia Legislativa contribua com todas as pautas, e não seria diferente com a ambiental. Na Semana do Lixo Zero, buscamos incentivar os jovens a terem maior consciência sobre a destinação do lixo produzido diariamente”, afirmou Roberto Cidade.
A institucionalização do programa ocorreu com a assinatura do Projeto de Resolução Legislativa que estabelece o “Lixo Zero” como política permanente da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, em outubro deste ano. O ato foi realizado no auditório Belarmino Lins, durante a abertura da 4ª edição da Semana Lixo Zero, promovida pela Escola do Legislativo em parceria com a Diretoria de Assistência Social da Aleam.
A medida tem caráter normativo e administrativo e visa consolidar ações de educação ambiental e gestão de resíduos sólidos previstas na legislação estadual, especialmente na Lei nº 5.414/2021, originada de Projeto de Lei de autoria de Roberto Cidade.
Outra iniciativa de destaque é a campanha “Quem recicla, sara”, organizada pela Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada Mayra Dias (Avante). A ação tem como foco a arrecadação de embalagens de aerossóis, como desodorantes, inseticidas e tintas.
Criada em 2023, a campanha já arrecadou mais de 15 mil frascos, convertidos em recursos para cestas básicas, fraldas e materiais de artesanato destinados a crianças com doenças sanguíneas em tratamento no Hemoam, atendidas pelo Grupo Raio de Sol.
No último dia 9 de dezembro, foi realizada a última entrega de frascos do ano. Segundo Márcia Álamo, coordenadora da Comissão, foram entregues 2.800 frascos nesta etapa. “Ao longo de 2025, totalizamos 9 mil frascos arrecadados”, informou.
A deputada Mayra Dias destacou o caráter contínuo da iniciativa. “Estamos no terceiro ano dessa ação que une solidariedade e sustentabilidade. É gratificante saber que cada frasco ajuda famílias que enfrentam momentos difíceis. Este é o verdadeiro papel da Casa do Povo”, afirmou.
Doação de frascos
Também por iniciativa da deputada, a campanha “Doe frascos de vidro – Amamentação Solidária” foi instituída por meio da Resolução Legislativa nº 990/2023, originada do Projeto de Resolução Legislativa nº 22/2023, e é realizada anualmente durante o mês de maio.
A Cast recebe recipientes de vidro com tampa plástica, como os de café solúvel, adequados para o armazenamento de leite materno (50 ml, 100 ml ou 300 ml). Até o momento, 900 frascos já foram doados ao Banco de Leite Humano.
A Comissão também atua em parceria com as Diretorias de Saúde e de Assistência Social em ações de conscientização, eventos e distribuição de material educativo.
Tampinha legal
Outra iniciativa ambiental com impacto social é o “Tampinha Legal”, idealizado pela deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos). A campanha arrecada tampinhas plásticas que são vendidas à empresa Amazon Limpa. Os recursos obtidos são destinados ao Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (Gamma), que assiste mulheres em tratamento de câncer de mama.
As tampinhas são recolhidas em todos os setores da Aleam e encaminhadas à Diretoria de Assistência Social, responsável pelo repasse à instituição beneficiada. “Além de contribuir para a preservação ambiental, a campanha gera recursos para uma instituição que desenvolve um trabalho sério de apoio às mulheres mastectomizadas”, destacou a parlamentar.
A ação mobiliza servidores, parlamentares e instituições parceiras e, em dois anos, tornou-se uma das iniciativas ambientais e solidárias mais expressivas da Aleam. Em 2025, foram realizadas quatro entregas: março (189 kg), julho (239 kg), setembro (112 kg) e outubro (587 kg), totalizando 1.127 kg de tampinhas arrecadadas.
Descarte consciente
Por fim, a campanha “Descarte Consciente”, conduzida pela Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), presidida pela deputada licenciada Joana Darc (UB), recebe materiais eletrônicos, recicláveis e ressignificáveis, como papéis, livros, garrafas de vidro, isopor, plásticos, metais, pilhas, caroços de tucumã e cápsulas de café.
A ação é realizada desde 2024, quando a Assembleia se tornou ponto fixo de arrecadação, e já contabiliza mais de uma tonelada de materiais recolhidos. As doações devem ser entregues limpas, secas e separadas na sede da Comissão, no 4º andar da Aleam. Todo o material é encaminhado a uma cooperativa de reciclagem, em parceria com a empresa Drivethru Ambiental.
O Drive-Thru Ambiental (DTA) é um modelo humanizado de descarte consciente, que gera renda e promove qualidade de vida para catadores de materiais recicláveis.
A iniciativa ocorre nos primeiros e últimos sábados de cada mês, em locais estratégicos, com estrutura adequada para o recebimento das doações. Ao final, o material é recolhido pela Cooperativa ACR.
