A Justiça do Amazonas decidiu manter a suspensão do aumento salarial do prefeito, vice-prefeito, secretários e subsecretários de Manaus. A medida foi confirmada na sexta-feira (8) pela desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O projeto, aprovados na última sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 2024, previa o aumento salarial de 29,60% para o prefeito de Manaus e de 37,32% para os vereadores.
No entanto, a desembargadora considerou válida a ação popular movida pelo advogado Daniel Ribas Cunha. Segundo ela, a suspensão atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e aos princípios da moralidade administrativa. A magistrada também citou um caso semelhante julgado em Divino (MG), que teve decisão parecida.
O g1 questionou os posicionamentos da Câmara Municipal de Manaus e da prefeitura de Manaus sobre a nova decisão, mas até a atualização mais recente desta reportagem não houve resposta.
Confira as mudanças que estavam previstas para entrar em vigor em 2025, mas foram suspensas pela Justiça:
Prefeito:
- 💰 Salário atual: R$ 27 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 35 mil
Vice-prefeito:
- 💰 Salário atual: R$ 26 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 32 mil
Secretários Municipais:
- 💰 Salário atual: R$ 17,1 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 27 mil
Subsecretários:
- 💰 Salário atual: R$ 15,3 mil
- 💸 Novo salário proposto: R$ 22 mil
