Após uma primeira negativa, a Petrobras apresentou, em maio do ano passado, nova solicitação para perfuração do poço exploratório em águas profundas na Foz do Amazonas, localizada na costa do Amapá. Desde então, a petroleira aguarda deliberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não tem previsão para finalizar o parecer da área técnica.
O plano estratégico da Petrobras prevê um investimento de US$ 3,1 bilhões para exploração de petróleo e gás na região da Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. A expectativa é de perfurar 16 poços nos próximos cinco anos.
Ainda em maio do ano passado, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para perfusão na Foz do Amazonas, no bloco FZA-M-59. O órgão solicitou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS), que permite identificar áreas em que não se pode realizar a extração de combustíveis fósseis.
Ao longo desses 16 meses, a decisão a respeito da perfuração ou não na Foz do Amazonas ganhou novos capítulos e novos personagens. Inclusive, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), com parecer favorável ao pedido da Petrobras e a troca na presidência da petroleira.
Risco ambiental
Uma pesquisa divulgada em 2016 na revista Science Advances, realizada por membros do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), identificou um recife com quase 10 mil quilômetros quadrados na foz do Rio Amazonas.
Os corais chegam a 120 metros de profundidade e se estendem por aproximadamente 9,5 mil quilômetros quadrados, do norte do Maranhão até a fronteira da Guiana Francesa, próximo ao local desejado para perfuração de poços de petróleo.
Além disso, ambientalistas destacam que o local para exploração de combustíveis está localizado próximo às terras indígenas dos povos Karipuna, Palikur-Aruk Wayne, Galibi Marworno e Galibi Kaliña, no município de Oiapoque, no Amapá.
O intuito da Petrobras é realizar estudos para verificar a possibilidade de exploração petroleira no bloco FZA-M-59, localizado a 175 quilômetros da costa do Oiapoque. A petroleira argumenta que países vizinhos encontraram combustíveis fósseis em regiões próximas, o que pode aumentar as esperanças para uma nova fronteira de exploração.
Disputa dentro do governo
Com a negativa do Ibama, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a autonomia da autarquia e destacou os riscos de ampliar a exploração de petróleo no Brasil diante do avanço das mudanças climáticas.
“É claro que todos os países colocam o pé no acelerador das energias renováveis, mas também precisamos fazer o inadiável simultâneo esforço entre países consumidores e produtores para tirar o pé do acelerador das energias fósseis”, disse Marina durante a 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30).
Apesar de ter sido eleito com a bandeira da defesa do meio ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem defendido a exploração da Margem Equatorial. A posição do petista é respaldada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que criticou a decisão do Ibama.
“Nós [o Brasil], a hora que começamos a explorar a chamada Margem Equatorial, eu acho que gente vai dar um salto de qualidade extraordinária. Queremos fazer tudo legal, respeitando o meio ambiente, respeitando tudo. Mas nós não vamos jogar fora nenhuma oportunidade de fazer esse país crescer”, defendeu Lula na abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro.
A AGU também se envolveu no embate. O órgão chegou a divulgar um parecer favorável ao pedido da Petrobras para exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas. Com base nos argumentos de Minas e Energia, a AGU declarou que a AAAS “não é indispensável e tampouco pode obstar a realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país”.
Apesar do envolvimento de diferentes atores, o embate a respeito da liberação para perfuração de poços de petróleo na Foz do Amazonas ainda não acabou. O Ibama ainda analisa o pedido da Petrobras e não tem prazo para finalizar o parecer.
