Rio de Janeiro – “Saímos para trabalhar sem saber se vamos voltar para casa”. O sentimento de incerteza tem sido a rotina dos policiais civis do Rio de Janeiro, que se protegem com coletes à prova de balas com a validade vencida. De acordo com o sindicato que representa a categoria, todos os policiais civis, que já têm o risco como função, estão ainda mais vulneráveis com o equipamento de proteção fora das condições adequadas para o uso.
Integrante de uma das equipes de elite da corporação um policial civil, que prefere não ser identificado, conta que o equipamento fora da validade chega a afetar o equilíbrio emocionado dos agentes.
“Ainda mais com o crime organizado no Rio de Janeiro, que é diferente de todo e qualquer lugar no mundo. O ambiente é diferente, o armamento dos criminosos são muito superiores ao da polícia. O agente tem consciência disso e o fato de estar com um equipamento que não oferece a devida proteção interfere no trabalho”, argumenta em entrevista ao Metrópoles.
A substituição dos coletes vencidos é obrigatória de acordo com a Portaria nº 18/2006, do Ministério da Defesa, que proíbe o recondicionamento ou reutilização dos coletes com prazo de validade expirado, obrigando o recolhimento e a destruição dos equipamentos.
Para garantir que a decisão seja cumprida, o Sindicato dos Policiais Civis entrou com a Ação Civil Pública 0136448-74.2020.8.19.0001, que segue na 6ª Vara de Fazenda Pública, em fase de reunião de documentos, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio.
“O Rio até anunciou a compra de novos coletes, mas apenas cerca de 2 mil itens. No entanto, aproximadamente 1700 foram distribuídos. A Polícia justificou que apenas os policiais que fazem operações em favelas precisam de coletes, sem lembrar que agentes em viaturas, circulando na cidade, também são alvos e o Estado tem por obrigação zelar pela segurança de todos os seus servidores”, justifica Albis André Borges, coordenador jurídico da entidade.
A promessa, no entanto, segundo André, era a compra de um coletes para cada policial na ativa. “Abrimos o processo com fotos e denúncias que recebemos desses homens e mulheres que arriscam, além da vida, seus empregos, uma vez que cada colete tem uma numeração que identifica o usuário do equipamento, gerando possibilidade de represálias “, completa o advogado.
Para o agente que que falou com o Metrópoles, é preciso coragem para denunciar e para seguir trabalhando com colete velho. “Imagina, você sabe que do outro lado tem um criminoso com armamentos melhor que o seu, numa posição melhor que a sua e o equipamento que deveria protegê-lo esta fora dos padrões exigidos pelo fabricante, vencido”, avalia.
“Coletes balísticos sofrem com ação da chuva e do suor, já que o trabalho é constante e com o tempo a proteção perde sua efetividade e por isso tem sua data de validade”, acrescenta.
À Justiça, a Secretaria de Polícia Civil informou ser suficiente o número de coletes balísticos, considerando que poucos policiais os utilizam, cerca de dez por cento de acordo com a pasta.
Para a presidente do sindicato, Márcia Bezerra, a afirmação não corresponde à realidade. “Certamente os policiais que usaram equipamentos com prazo de validade vencido apenas o fizeram por não terem sido recolhidos os coletes impróprios para uso”, afirma.
Questionada pelo Metrópoles, a Polícia Civil do Rio de Janeiro deu início à compra de novos coletou e informou que já “recebeu e distribuiu os primeiros dois mil coletes à prova de balas de alta performance”.
Os equipamentos, segundo a nota da corporação, receberam “certificação internacional e têm como diferencial a capacidade de resistir a tiros de fuzil. A primeira leva já foi entregue aos agentes lotados em delegacias especializadas, grupos operacionais de distritais e Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Até o final do ano todos os policiais da área operacional receberão os novos coletes”.
