E prometeu diálogo antes de qualquer decisão. “Não estou procurando encrenca nem acusando os governadores de cobrar demais, não. Nós, governo federal, também cobramos demais. Agora, devemos buscar uma solução. E no meu entender, de forma pacífica”, frisou.
Alteração
Na semana passada, Bolsonaro anunciou a intenção de propor ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar o mecanismo de definição das alíquotas de ICMS pelos estados.
A proposta é de que o imposto seja um percentual aplicado no valor do diesel nas refinarias ou um valor fixo em cada litro de combustível, a ser definido pelas respectivas Assembleias Legislativas.
O chefe do Executivo federal defendeu que a responsabilização pelos combustíveis seja compartilhada e que a decisão seja tomada o quanto antes.
“O que não pode acontecer é achar que a responsabilidade é de uma pessoa apenas. Agora, quando é que nós todos, eu, governadores, distribuidoras, donos de postos, vamos tomar uma providência para isso? Será num momento pacífico ou num momento conturbado? Para mim, seria a partir de agora”, apontou o presidente.
Temor dos governadores
O mandatário disse ainda entender o temor de governadores de perder receita, já que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados.
“Os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Entendo isso aí. O governo federal também está no limite, é verdade. Agora, quem está com a corda mais no pescoço do que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora. A nossa dívida ultrapassa R$ 5 trilhões. Não dá nem para imaginar o que é isso aí, né? Isso atrapalha.”
Bolsonaro também afirmou que os impostos, de modo geral, são elevados no país. “Os impostos, não é só de combustível, não. De maneira geral, são altíssimos no Brasil.”
A conversa do titular do Palácio do Planalto com simpatizantes foi registrada em vídeo compartilhado no perfil do presidente no Facebook.
IBP defende sistema de tributação monofásico
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) elogiou a proposta do governo federal de um sistema de tributação monofásico do ICMS para todos os combustíveis.
O IBP defende a adoção de um valor fixo de ICMS por litro, com alíquotas uniformes entre os entes federativos, a serem aprovadas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), gerando previsibilidade orçamentária e segurança na fiscalização e arrecadação. Com informações de Metrópoles.
